Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204585700O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas...1457941204585700Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios dos Recursos | Recursos ProcessuaisO denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507079Código de Processo Civil (CPC)O rol de hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil para o cabimento de agravo de instrumento deve ser considerado como de taxativi...Questão 457941204521780Código de Processo Civil (CPC)O defensor público somente possui a prerrogativa de elaborar contestação por negativa geral quando exercer o papel de curador de réu citado de forma f...Questão 457941204524878Código de Processo Civil (CPC)No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.Questão 457941204527052Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante da possibilidade de surgimento de nova lei que modifique o regime de honorários...Questão 457941204537315Código de Processo Civil (CPC)Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.Nessa situação hipotét...Questão 457941204573997Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204614719Código de Processo Civil (CPC)Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.A impugnação ao cumprimento de sentença é proces...Questão 457941204617820Código de Processo Civil (CPC)Em relação à competência, assinale a opção correta.Questão 457941204620434Código de Processo Civil (CPC)Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.Questão 457941204648477Código de Processo Civil (CPC)Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.