Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204620434Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei pos...1457941204620434Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisDado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474677Código de Processo Civil (CPC)Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue os itens subsequentes.A ausência injustificada do réu à audiênci...Questão 457941204492073Código de Processo Civil (CPC)A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.Questão 457941204502306Código de Processo Civil (CPC)120 No que se refere a execuções contra a fazenda pública, o lapso prescricional de cinco anos — contados do trânsito em julgado de sentença condenató...Questão 457941204511892Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora formulou dois pedidos diversos de indenização por danos materiais. O juiz, após dar às pa...Questão 457941204537320Código de Processo Civil (CPC)Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento se...Questão 457941204539635Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias, é admissível que o autor faça pedido liminar em relação ao restabelecimento pleno de sua posse, bastando para tanto que compro...Questão 457941204545836Código de Processo Civil (CPC)Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis.I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais...Questão 457941204594642Código de Processo Civil (CPC)O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao da ação originária, corrigido monetariamente, e, na hipótese de discrepância entre o valor da...Questão 457941204613035Código de Processo Civil (CPC)A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ...Questão 457941204627224Código de Processo Civil (CPC)A respeito das condições de ação, da competência e dos recursos, assinale a opção correta.