Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537320Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC dete...1457941204537320Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Desconsideração da Personalidade JurídicaQuanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento seja realizadoAsomente por meio de incidente no processo de conhecimento, sendo essa modalidade de requerimento vedada quando pleiteada apenas no momento do cumprimento de sentença.Bna petição inicial ou por meio de incidente em cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial, sendo essa modalidade de requerimento vedada em fase do processo de conhecimento.Cna petição inicial ou por meio de incidente no processo ou na fase de conhecimento, sendo essa modalidade de requerimento vedada em sede de execução de título extrajudicial ou de cumprimento de sentença.Dna petição inicial ou por meio de incidente no processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução de título executivo extrajudicial.Esomente por meio de incidente em cumprimento de sentença ou em execução de título extrajudicial, sendo essa modalidade de requerimento vedada em fase do processo de conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445496Código de Processo Civil (CPC)Em uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para atingir o patrimôni...Questão 457941204470824Código de Processo Civil (CPC)A rejeição da proposta de afetação de determinado processo à sistemática dos recursos repetitivos, sob o fundamento de que a matéria discutida não é d...Questão 457941204478818Código de Processo Civil (CPC)O mediador deverá ser designado somente pelo tribunal e ficará impedido pelo prazo de 180 dias, contando do término da última audiência em que atuou, ...Questão 457941204486519Código de Processo Civil (CPC)Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial por terceiro que tenha sido prejudicado pela decisão judicial impugnada.Questão 457941204487817Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.Questão 457941204511894Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Após intimação judicial para promover as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, depois de apresentada a contestação ...Questão 457941204544755Código de Processo Civil (CPC)Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...Questão 457941204561813Código de Processo Civil (CPC)Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.Questão 457941204562820Código de Processo Civil (CPC)Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, ...Questão 457941204585625Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação à competência dos juizados especiais federais.