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A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.
No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção correta.
No tocante às tutelas provisórias e aos meios para sua efetivação de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do STJ, assinale a...
O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de rescisão fundada em prova nova, de existência ignorada, obtida após o trânsito em julgado,...
Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial.Co...
Nos processos de jurisdição voluntária, as decisões tomadas serão lavradas pelo relator em forma de acórdão, que será sempre precedido de ementa e do ...
Com relação ao processo cautelar, às medidas cautelares e aos procedimentos cautelares específicos, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos recursos cíveis e ao procedimento do mandado de segurança individual e coletivo.
No que se refere aos juizados especiais federais, assinale a opção correta.
Quanto à reconvenção no procedimento ordinário, assinale a opção correta.