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Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.
Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
O laudo ou parecer pericial a ser apresentado pelo perito deverá registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e generalizar os aspectos envol...
Ainda que não seja demonstrado o perigo ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedida se houver abuso do direito de defesa.
Determinado indivíduo, hipossuficiente sob o ponto de vista econômico, compareceu à defensoria pública e demonstrou, por prova documental, em procedim...
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmu...
Situação hipotética: João, José e Maria ingressaram, em litisconsorte facultativo simples, com ação de cobrança contra a União. A demanda foi julgada ...
De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciado
No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
No que concerne aos princípios processuais, aos poderes instrutórios do juiz, aos direitos fundamentais processuais, à atuação do MP no processo civil...
Identificada a revelia pela apresentação tardia da contestação, os demais prazos contra o réu correrão independentemente de intimação, salvo se este r...