Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.

Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo...

A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Para que ocorra a cumulação de pedidos na...

É correto afirmar que, após a citação válida da autarquia, o objeto da demanda se tornou oficialmente litigioso, mas não é acertado dizer que o demand...

O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situa...

Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

Caso, em fase de execução de título judicial proposta contra particular (cumprimento de sentença), o executado ofereça depósito do valor executado den...

Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva ...

É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.

Contra decisão interlocutória proferida em processo de execução, não se admite interposição de agravo na forma retida, visto que a sentença que encerr...

Assinale a opção correta quanto à litispendência e à coisa julgada; à competência; aos prazos; à atuação do MP no processo civil e aos requisitos de a...