Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204639914É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da...1457941204639914Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoÉ cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505807Código de Processo Civil (CPC)No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudênc...Questão 457941204505810Código de Processo Civil (CPC)No que se refere às ações coletivas, julgue os itens subsequentes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.I Em ação civil pública, os efeito...Questão 457941204518528Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...Questão 457941204571407Código de Processo Civil (CPC)A cumulação de pedidos na petição inicial contra um mesmo réu está condicionada à conexão entre os pedidos.Questão 457941204595138Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.Questão 457941204597242Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o posicionamento do STF, o agravo contra decisão denegatória de recursos especial e extraordinário não tem efeito suspensivo em matéria ...Questão 457941204598959Código de Processo Civil (CPC)Juan, de nacionalidade argentina, faleceu em Brasília – DF, deixando dois herdeiros, um residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e outro, na Argen...Questão 457941204600987Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação ao processo de execução.Questão 457941204648204Código de Processo Civil (CPC)Diz-se, do conteúdo de processo judicial, que é extensivo, porque abrange dados acerca de assuntos concretos e bem definidos.Questão 457941204648985Código de Processo Civil (CPC)O juiz pode emitir mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão para recuperar, respectivamente, bens móveis e imóveis na posse de terceiro.