Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204648985O juiz pode emitir mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão para recuperar, respectivamente, bens móveis e im...1457941204648985Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigação de Entregar CoisaO juiz pode emitir mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão para recuperar, respectivamente, bens móveis e imóveis na posse de terceiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470768Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...Questão 457941204539101Código de Processo Civil (CPC)Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou ...Questão 457941204539499Código de Processo Civil (CPC)A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204557800Código de Processo Civil (CPC)A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.Questão 457941204564054Código de Processo Civil (CPC)João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...Questão 457941204573804Código de Processo Civil (CPC)Uma das alternativas que se observa atualmente no direito para agilizar sua utilização consiste na construção e valorização de outros instrumentos par...Questão 457941204576896Código de Processo Civil (CPC)A justiça federal é competente para julgar demanda proposta em face da União com o objetivo de ver reconhecido o direito da parte de receber pensão po...Questão 457941204585843Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.Questão 457941204603710Código de Processo Civil (CPC)Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar ação rescisória con...Questão 457941204618388Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência d...