Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204470768Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao...1457941204470768Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Responsabilidade Patrimonial e FraudesNa hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deveráArecair sobre a construção ou a plantação.Bser revogada.Cser emendada para indicar a proporção do imóvel a ser penhorada.Drecair sobre o terreno.Erecair sobre os bens móveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469401Código de Processo Civil (CPC)Ao apresentar contestação, o defensor público deve manifestar-se especificamente sobre todos os fatos alegados na petição inicial, sob pena de presunç...Questão 457941204486516Código de Processo Civil (CPC)É cabível a fixação de honorários advocatícios, na fase de cumprimento de sentença, em favor da parte que foi vencedora nessa etapa processual, ainda ...Questão 457941204533705Código de Processo Civil (CPC)Em demanda na qual beneficiários individualizados pretendem o fornecimento público de medicamento necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministé...Questão 457941204541005Código de Processo Civil (CPC)Em razão de problemas técnicos no sistema informatizado, a contestação apresentada pelo réu no processo eletrônico não foi juntada aos autos e, poster...Questão 457941204571530Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil.Questão 457941204625363Código de Processo Civil (CPC)O juiz está autorizado a, de ofício,Questão 457941204626320Código de Processo Civil (CPC)O comparecimento pessoal da parte interessada às audiências é obrigatório, sendo a assistência por advogado facultativa nas causas de valor até vinte ...Questão 457941204627381Código de Processo Civil (CPC)As autarquias dispõem do prazo em quádruplo para contestação e em dobro para recurso.Questão 457941204628222Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao procedimento comum sumário, assinale a opção correta.Questão 457941204652299Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC.