Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204471544As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo d...1457941204471544Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447408Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204497964Direito ConstitucionalA fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusivas do Senado Federal, sendo de iniciativa do presidente da República p...Questão 457941204503088Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204506818Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de D...Questão 457941204558085Direito ConstitucionalA despeito do caráter compulsório da aposentadoria aos setenta anos de idade, o detentor de cargo público vitalício poderá exercê-lo até os oitenta an...Questão 457941204560502Direito ConstitucionalNo procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabívelQuestão 457941204561083Direito ConstitucionalO STF poderá aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmulas com efeito vinculante, sendo estas passíveis de revisão mediante ...Questão 457941204564037Direito ConstitucionalAcerca do prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra a redução ilegal de vantagem integrante de remuneração de servidor público e dos...Questão 457941204624961Direito ConstitucionalO estado-membro que editar lei proibindo a cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa e móvel agirá nos limites de sua com...Questão 457941204627890Direito ConstitucionalCom base nos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária, do desenvolvimento urbano e da ordem social, assinale a opção correta.