Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204471810Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, relativos ao crime de racismo, a vítima deve estar acompanhada de advo...1457941204471810Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, relativos ao crime de racismo, a vítima deve estar acompanhada de advogado ou defensor público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449238Direito PenalA conduta de incitar a discriminação de raça, cor ou etnia constitui crime cuja pena aplicável é de reclusão, de um a três anos, e multa, independente...Questão 457941204518428Direito PenalA pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao men...Questão 457941204521574Direito PenalPode excluir a imputabilidade penalQuestão 457941204526773Direito PenalNo curso da execução da pena de reclusão, sobreveio a incapacidade mental do apenado, o que resultou na conversão da pena em medida de segurança e na ...Questão 457941204530022Direito PenalÉ possível a tentativaQuestão 457941204541028Direito PenalMilton, valendo-se de sua condição de servidor público e cedendo a pedido de amigo íntimo, deixou de cumprir seu dever funcional ao não ter promovido ...Questão 457941204595928Direito PenalCometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência ...Questão 457941204613787Direito PenalConsidera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.Questão 457941204613832Direito PenalA respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.Questão 457941204619338Direito PenalCláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.