O orçamento moderno tem a função principal de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre as açõ...

A execução da despesa orçamentária completa-se em dois estágios: liquidação e pagamento.

Os créditos especiais podem ser abertos com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias para outros créditos adicionais e também de op...

Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e municípios fazem parte da dívida pública mobiliária.

Assinale a opção que indica o momento do processo orçamentário em que é feita a avaliação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos m...

No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale a opção correta.

A dimensão operacional do plano plurianual está relacionada ao desempenho da ação governamental referente à eficiência e à busca pela otimização na ap...

O Siafi, apesar do uso generalizado, apresenta como desvantagem a falta de unificação dos recursos financeiros do Estado em uma conta única, o que com...

Cabe ao órgão central de orçamento do Poder Legislativo promover a incorporação, em cada unidade orçamentária, da proposta orçamentária ajustada, com ...

O calendário estabelecido no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para a tramitação do plano plurianual (PPA), da LDO e da lei orçamentári...

A celebração de convênios de natureza financeira que permita a execução de ação que esteja sob responsabilidade do Ministério da Saúde somente será re...