No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale a opção correta.

Diante de uma crise econômica inesperada, um órgão público federal enfrenta uma redução significativa e imprevista em sua dotação orçamentária para o ...

São funções do Estado as políticas alocativas e distributivas, cabendo a função estabilizadora ao mercado, que se autoajusta em função da flexibilidad...

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000, julgue os itens que se seguem.O Poder Executivo do municíp...

O princípio da unidade impõe que a lei orçamentária contenha apenas matéria orçamentária ou financeira.

Com relação às receitas correntes e às receitas de capital, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de aprovação, pelo Poder Legislativo, de desequilíbrio entre despesa e receita no projeto de lei ...

Com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os seguintes itens.O impacto fiscal das atividades das agências financeiras oficiais de foment...

Caso seja constatada, em unidade gestora do governo federal, ao final do prazo de aplicação, a existência de saldo não aplicado em poder do agente sup...

A despesa com a aquisição de um lote para a construção da sede de uma autarquia é classificada como inversão financeira, enquanto as despesas com a co...

A programação financeira do governo federal é iniciada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o registro, no SIAFI, da Proposta de Programação...