Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204472287Se o STJ firmar contrato de locação de frota de veículos para uso exclusivo de seus ministros, o órgão deverá reter, na ...1457941204472287Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaSe o STJ firmar contrato de locação de frota de veículos para uso exclusivo de seus ministros, o órgão deverá reter, na fonte, o ISS devido pela locadora de veículos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444603Direito TributárioA competência de cobrança dos diversos impostos no Brasil é dividida entre União, estados e municípios, acumulando o Distrito Federal as competências ...Questão 457941204446542Direito TributárioDe acordo com o CTN, as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário incluemI parcelamento.II depósito do montante integral.III anistia....Questão 457941204452865Direito TributárioSe a Polícia Federal adquirir novos carros blindados de combate produzidos no Brasil, os valores referentes à retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFI...Questão 457941204482741Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941204484985Direito TributárioA lei federal X determinou as seguintes obrigações tributárias: (i) retenção, pelo adquirente, de determinado tributo federal devido pelo vendedor de ...Questão 457941204516013Direito TributárioLei concessiva de moratória poderá circunscrever expressamente a sua aplicabilidade a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.Questão 457941204539512Direito TributárioNa situação hipotética apresentada no texto 1A9-I, o redirecionamento da execução fiscalQuestão 457941204614900Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade...Questão 457941204627298Direito TributárioPara efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece, em mais de 40%, alagado por pelo menos três meses ao ano, o estado Y editou no...Questão 457941204653917Direito TributárioÀ autoridade tributária competente cabe declarar a existência do crédito tributário pelo lançamento, ocasião em que deve verificar a ocorrência do fat...