Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204482741Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indic...1457941204482741Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, éAo fato gerador da obrigação.Bo conjunto de características formais do tributo, conforme prescrito na lei.Ca denominação atribuída ao tributo.Da destinação legal do produto de sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446621Direito TributárioDe acordo com o previsto no CTN em relação ao sigilo fiscal, é vedada a divulgação, pela fazenda pública ou por seus servidores, de informação obtida ...Questão 457941204452870Direito TributárioA DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, ambos integrantes do Sped, bem como por meio do módulo de i...Questão 457941204508194Direito TributárioDe acordo com a teoria da tributação, o estabelecimento de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos fabricados...Questão 457941204517495Direito TributárioNo ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerant...Questão 457941204527040Direito TributárioDe acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve serQuestão 457941204527996Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se le...Questão 457941204540030Direito TributárioÉ inconstitucional a fixação de alíquota progressiva tanto para o ITCMD quanto para o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por at...Questão 457941204589357Direito TributárioÉ possível reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis por meio de decreto do...Questão 457941204620422Direito TributárioConsidera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à ...Questão 457941204638877Direito TributárioJulgue o seguinte item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.A isenção tributária não se confunde com a imunidade tributária. Entre seus traços dis...