Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204473540Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aform...1457941204473540Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilBenfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470546Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à s...Questão 457941204483976Direito CivilRaimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...Questão 457941204486512Direito CivilO reconhecimento da supressio, por se situar em momento posterior à formação da relação jurídica e interferir em seu exercício, não vulnera o princípi...Questão 457941204492063Direito CivilA analogia é método de integração e seu uso depende de omissão da lei.Questão 457941204532292Direito CivilNo procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediata...Questão 457941204557020Direito CivilO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome.Questão 457941204584718Direito CivilAcerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204595130Direito CivilAcerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.Questão 457941204602797Direito CivilCaso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de um estado da federação, caberá ao Ministério Público Federal o encargo de velar ...Questão 457941204655276Direito CivilEstabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la