Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204473678No Brasil, houve a transferência da titularidade estatal na execução dos serviços públicos em geral, o que representa um...1457941204473678Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoNo Brasil, houve a transferência da titularidade estatal na execução dos serviços públicos em geral, o que representa uma forma de garantir a excelência de sua prestação e os melhores resultados de sua produção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505496Direito AdministrativoConsiderando-se os princípios da parentalidade responsável, da proteção integral da criança e da prioridade absoluta, é correto afirmar que a licença-...Questão 457941204517949Direito AdministrativoO sistema de registro de preços pode ser adotado, entre outras hipóteses, quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contr...Questão 457941204562538Direito AdministrativoA extinção do contrato de concessão de serviço público, por razão de interesse público, durante o prazo de concessão e sem que o concessionário esteja...Questão 457941204567616Direito AdministrativoAs necessidades públicas, de que são exemplos a mobilidade urbana e a educação, são interesses gerais da coletividade satisfeitos por meio de serviços...Questão 457941204570271Direito AdministrativoEsse sistema consiste em um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para con...Questão 457941204575892Direito AdministrativoA necessidade de o lesado pela conduta estatal provar a existência de culpa do agente é marca característica da responsabilidade objetiva.Questão 457941204598582Direito AdministrativoAcerca das garantias contratuais, dos contratos de terceirização e do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, julgue os itens s...Questão 457941204598752Direito AdministrativoO limite máximo para acréscimos de serviços em um contrato administrativo cujo objeto seja a reforma de um edifício é de 25% do valor inicial atualiza...Questão 457941204607766Direito AdministrativoConsidere que determinado órgão público tenha instaurado, de ofício, processo administrativo. Nessa situação, é correto afirmar que a movimentação des...Questão 457941204613099Direito AdministrativoA respeito da modalidade de licitação denominada pregão, assinale a opção correta.