Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204474397O autocontrole da administração pública é realizado pelo próprio agente que executa atos administrativos, diferentemente...1457941204474397Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle Administrativo, Judicial e LegislativoO autocontrole da administração pública é realizado pelo próprio agente que executa atos administrativos, diferentemente do caso em que haja pedido de reconsideração ou reclamação, no qual um cidadão requer a reforma de um ato administrativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447208Direito AdministrativoJulgue os itens seguintes, no que diz respeito à administração pública indireta, com ênfase nas autarquias e suas características institucionais.A cri...Questão 457941204456693Direito AdministrativoEm relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204480448Direito AdministrativoA concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens nec...Questão 457941204498626Direito AdministrativoA TELEBRAS pode deixar de observar o princípio do planejamento na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, caso apresente despacho ...Questão 457941204529082Direito AdministrativoConsidere que, ao realizar o pregão eletrônico para contratação de serviço comum a determinado órgão público federal, diante do baixo valor da contrat...Questão 457941204571067Direito AdministrativoPara a construção de um edifício público sem a previsão de crédito, a administração públicaQuestão 457941204585008Direito AdministrativoConsiderando os conceitos do direito administrativo e os princípios do regime jurídico-administrativo, assinale a opção correta.Questão 457941204593169Direito AdministrativoUma das formas de controle da administração pública é o controle judicial, que incide tanto sobre o mérito quanto sobre a legalidade dos atos da admin...Questão 457941204595633Direito AdministrativoNos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indeniz...Questão 457941204649461Direito AdministrativoA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...