Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204474689Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).1457941204474689Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).AInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisBInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeCSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da RepúblicaDConselho de GovernoEConselho Nacional do Meio AmbienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486597Direito AmbientalPara fins de fixação da compensação ambiental, o grau de impacto é estabelecido com base em estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório ...Questão 457941204500387Direito AmbientalA contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final...Questão 457941204500652Direito AmbientalNo Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.Questão 457941204503565Direito AmbientalConsidere que, em operação realizada pela polícia, tenham sido apreendidos 600 m³ de madeira nobre em local de floresta. Nessa situação, a madeira ser...Questão 457941204515065Direito AmbientalNo âmbito do projeto de uma rodovia, o governo estadual pretende construir uma ponte sobre um rio, de modo que a sua implantação envolverá a colocação...Questão 457941204519940Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenc...Questão 457941204521941Direito AmbientalPara fins de atividade de transporte de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o navio de transporte poderá ser dispensado de livro de registro de ó...Questão 457941204539605Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204617439Direito AmbientalOs funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA designados para a fiscalização têm competência para iniciar a apuração de crimes ambientai...Questão 457941204647307Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...