Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204519940De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a...1457941204519940Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenciamento de resíduos preferível à reutilização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204522687Direito AmbientalO desenvolvimento nacional com base na integração dos conceitos econômico, social e ambiental é um dos princípios da lei em questão.Questão 457941204539570Direito AmbientalGeraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.Questão 457941204546954Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental de um empreendimento deve conter o diagnóstico ambiental da área de influên...Questão 457941204562857Direito AmbientalUma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importante...Questão 457941204617292Direito AmbientalA respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.Questão 457941204621789Direito AmbientalConstatada a adoção pela instituição de procedimento incompatível com as disposições legais relativas à execução de atividade de ensino e pesquisa com...Questão 457941204624120Direito AmbientalA avaliação ambiental estratégica, primeira fase das atividades de avaliação técnica e econômica dos impactos ambientais, é realizada durante a concep...Questão 457941204635159Direito AmbientalA respeito do EIA, assinale a opção correta.Questão 457941204647303Direito AmbientalCom relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.Suponha que determinado criatório da região tenha conse...Questão 457941204667942Direito AmbientalA outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.