Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204624120A avaliação ambiental estratégica, primeira fase das atividades de avaliação técnica e econômica dos impactos ambientais...1457941204624120Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A avaliação ambiental estratégica, primeira fase das atividades de avaliação técnica e econômica dos impactos ambientais, é realizada durante a concepção do empreendimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448004Direito AmbientalConstitui infração o fato de o titular de outorga de direito de uso de recursos hídricos deixar de solicitar a devida prorrogação ou revalidação da ou...Questão 457941204450006Direito AmbientalCom base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...Questão 457941204454776Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 375/2006, que trata sobre lodo, assinale a alternativa que contempla somente elementos integrantes da caracterização q...Questão 457941204481333Direito AmbientalNa elaboração de um plano de manejo de uma unidade de conservação, a zona de amortecimento não está prevista para área de proteção ambiental nem para ...Questão 457941204499615Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta a respeito de crimes contra a flora.Questão 457941204504445Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941204520743Direito AmbientalO ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA.Questão 457941204657742Direito AmbientalO empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório ...Questão 457941204658835Direito AmbientalUm dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos de controle ambiental e ser d...Questão 457941204660443Direito AmbientalA respeito da Resolução n.º 396/2008 do CONAMA, que dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrânea...