Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204658835Um dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos...1457941204658835Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUm dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos de controle ambiental e ser de, no mínimo, seis meses e, no máximo, cinco anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449246Direito AmbientalConsidere que a empresa fabricante de solventes XRT tenha sido denunciada pela prática do delito de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998...Questão 457941204449293Direito AmbientalEventual condenação da construtora a recuperar a área lesionada não a isentará do dever de indenizar pelo dano que permanecer até o pleno restabelecim...Questão 457941204457557Direito AmbientalA licença prévia para parcelamento do solo urbano segue duas etapas: na primeira, o requerimento da licença é apresentado em formulário específico pel...Questão 457941204500415Direito AmbientalNa qualidade de signatário da Convenção de Basiléia, o Brasil se compromete a reduzir os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos ao mínimo ...Questão 457941204520745Direito AmbientalVisando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidade...Questão 457941204539570Direito AmbientalGeraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.Questão 457941204545789Direito AmbientalUma vez que no parque nacional é possível o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, ele se enquadra com uma unidade de uso sustentável.Questão 457941204588076Direito AmbientalNo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio A...Questão 457941204593337Direito AmbientalEm conformidade com a legislação vigente, o comerciante é o único responsável pela destruição das embalagens vazias de agrotóxicos por ele vendidas e ...Questão 457941204607530Direito AmbientalOs prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, definidos pelo órgão ambiental competente, não podem ser superiores a cinco e seis...