Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204588076No que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos ...1457941204588076Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Resoluções CONAMANo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Resolução CONAMA n.º 1/1986, assinale a opção correta.AO EIA-RIMA deve ser elaborado para o licenciamento de projetos urbanísticos acima de 100 ha ou em áreas consideradas de baixo interesse ambiental, a critério da Secretaria do Meio Ambiente e dos órgãos federais.BOs responsáveis pela elaboração e pela aprovação do EIA/RIMA são respectivamente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.CO EIA-RIMA deve ser realizado para o licenciamento de qualquer atividade, ainda que não se preveja que a atividade modificará o meio ambiente.DO licenciamento de qualquer implantação de sistema viário deve ser precedido da elaboração e aprovação do EIA-RIMA.EO licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependem da elaboração e aprovação do EIA-RIMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442694Direito AmbientalO desenvolvimento da cidadania ambiental pressupõe a compreensão crítica das interações entre sociedade e natureza e a capacidade de participar ativam...Questão 457941204451064Direito AmbientalO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) são estratégias de fomento à remuneração pelo sequestro de...Questão 457941204500608Direito AmbientalPara os fins da referida instrução normativa, a realização de atividades acadêmicas e de educação ambiental nos CETAS pode incluir visitação programad...Questão 457941204523681Direito AmbientalAntes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...Questão 457941204587866Direito AmbientalA concessão florestal tem como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, como a exploração madeireira, o u...Questão 457941204588398Direito AmbientalA supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em imóveis rurais dotados de área superior a mil hectares, localizados em qualquer região...Questão 457941204593838Direito AmbientalNo que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes.A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instr...Questão 457941204617855Direito AmbientalA competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que ...Questão 457941204621794Direito AmbientalCompõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o ministro da Casa Civil da Presidência da República e o ministro da Ciência, ...Questão 457941204652343Direito AmbientalA PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que ...