Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667942A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.1457941204667942Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Texto associadoJulgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447232Direito AmbientalUm projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração...Questão 457941204453532Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941204457396Direito AmbientalNos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realizaçã...Questão 457941204524561Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativoQuestão 457941204544779Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanenteQuestão 457941204562850Direito AmbientalEm se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizadaQuestão 457941204581173Direito AmbientalA licença de instalação da obra na referida situação engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à su...Questão 457941204588439Direito AmbientalIncumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.Questão 457941204659699Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios funda...Questão 457941204991106Direito AmbientalDeve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor.