A licença de instalação da obra na referida situação engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e mate...

A subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestado...

Essas práticas envolvem patrimônio público, patrimônio natural e preservação do meio ambiente.

A exploração de florestas nativas para fins madeireiros, ainda que de domínio privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do SISNAMA, medi...

Um dos objetivos específicos pertencentes à Diretriz 4 – conservação ex situ de espécies, do Componente 2 – conservação da biodiversidade, corresponde...

O cidadão deverá recompor 20% da vegetação nativa da área destruída pelo incêndio, a título de área de preservação permanente (APP).

No Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respe...

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.

Julgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.A legislação aplicável permite que a inst...