Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204577683O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os...1457941204577683Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442671Direito AmbientalQuando a obra realizada não atender às condicionantes da legislação ambiental e não for passível de regularização, poderá a autoridade ambiental aplic...Questão 457941204454377Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n.º 430/2011, que dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes de lançamento de efluentes em corpos de águ...Questão 457941204463597Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima observará, em âmbito nacional, os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, da gestão ...Questão 457941204500606Direito AmbientalA atuação dos CETAS é restrita ao recebimento de animais silvestres, não se admitindo o recebimento de espécies consideradas domésticas, exceto quando...Questão 457941204525219Direito AmbientalVisando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscal...Questão 457941204545463Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...Questão 457941204546751Direito AmbientalA atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sust...Questão 457941204546997Direito AmbientalAs unidades de conservação, consistentes no espaço territorial e seus recursos ambientais, são legalmente instituídas pelo poder público, sob regime e...Questão 457941204633076Direito AmbientalAs unidades de conservação caracterizam as áreas protegidas, consideradas as últimas esperanças de desenvolvimento e proteção da população tradicional...Questão 457941204635152Direito AmbientalConsiderando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.