Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204525219Visando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por mei...1457941204525219Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosVisando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), o estado da Federação poderá formalizar com o IBAMAAtermo de fomento.Btermo de colaboração.Ccontrato de repasse.Dacordo de cooperação técnica.Econvênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463358Direito AmbientalA mineração é considerada razão de utilidade pública, para fins de intervenção em áreas de preservação permanente.Questão 457941204463568Direito AmbientalEntre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vint...Questão 457941204481288Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve ser apresentado de forma compacta e direta, traduzindo informações técnicas em linguagem acessível e ilustrada com ...Questão 457941204487818Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a avaliação da gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico compete aoQuestão 457941204499621Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deveI contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e...Questão 457941204500618Direito AmbientalA referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.Questão 457941204504688Direito AmbientalUm empreendedor precisará reavaliar o plano de emergência individual quando a análise de risco da instalação recomendar e sempre que a instalação sofr...Questão 457941204512839Direito AmbientalDe acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferenc...Questão 457941204532101Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue os itens a seguir.Embora seja objetiva a ...Questão 457941204658318Direito AmbientalA legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegi...