Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204500618A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins ...1457941204500618Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453532Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...Questão 457941204486620Direito AmbientalO tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.Questão 457941204498265Direito AmbientalAcerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.Questão 457941204500605Direito AmbientalA destinação para guarda doméstica provisória dos espécimes da fauna silvestre recebidos nos CETAS é viável em qualquer caso, desde que respeitadas as...Questão 457941204500607Direito AmbientalOs animais recebidos nos CETAS são submetidos a conferência de identificação taxonômica, avaliação clínica, física e comportamental e, quando viável, ...Questão 457941204521873Direito AmbientalA descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permit...Questão 457941204616647Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas lic...Questão 457941204646226Direito AmbientalCaso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos ...Questão 457941204646236Direito AmbientalConsidere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia p...Questão 457941204658071Direito AmbientalO desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.