Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204616647O processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e ...1457941204616647Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas licenças são complementares e interdependentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462808Direito AmbientalÉ obrigação do empreendedor, nos empreendimentos de significativo impacto ambiental, apoiar a implantação e a manutenção das unidades de proteção inte...Questão 457941204474065Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.A renovação da licença de operação para ativ...Questão 457941204484941Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Questão 457941204502282Direito Ambiental96 Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de prote...Questão 457941204504556Direito AmbientalA indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério Público solicitou que a União e o estad...Questão 457941204521089Direito AmbientalNo âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos de planejamento, fortalecimento e gestã...Questão 457941204527809Direito AmbientalConstruir casa sobre nascente perene é infração administrativa punível com multa, no valor de quinhentos reais a cinquenta mil reais, estipulado com b...Questão 457941204550201Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.D...Questão 457941204585656Direito AmbientalDado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opçã...Questão 457941204646229Direito AmbientalA atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.