Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204484941Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do C...1457941204484941Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.ACoordenadoria Nacional de Defesa CivilBMercado de Créditos de Carbono coordenado pela empresa estatal Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRAS)CConselho Consultivo de Desenvolvimento Florestal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)DConvenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)EComissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e HidrologiaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449292Direito AmbientalNa situação apresentada, foi indevida a concessão da licença ambiental, pois a vegetação nativa de restinga é sempre considerada área de preservação p...Questão 457941204498421Direito AmbientalSegundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ...Questão 457941204546990Direito AmbientalA legislação brasileira conceitua como dano ambiental qualquer alteração adversa das características do meio ambiente.Questão 457941204577378Direito AmbientalA pena aplicada a pessoa física que produza, embale, transporte e comercialize substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desaco...Questão 457941204596774Direito AmbientalO Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo deco...Questão 457941204597175Direito AmbientalSob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, fica dispensada de autorização pelos órgãos ambientais a hipótese de exploração eventual e se...Questão 457941204607559Direito AmbientalAs atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada e compen...Questão 457941204617853Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941204659894Direito AmbientalA política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informaç...Questão 457941204991108Direito AmbientalMesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licenciamento, não será interrompida a contagem do prazo i...