Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991108Mesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licenciamento, não será inte...1457941204991108Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalMesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licenciamento, não será interrompida a contagem do prazo inicialmente estabelecido pelo órgão ambiental competente para a análise da licença requerida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448973Direito AmbientalAo conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal de 1988 exige a p...Questão 457941204502278Direito Ambiental91 De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, os direitos dos usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água es...Questão 457941204548721Direito AmbientalLevantamentos faunísticos devem apenas relatar as espécies de animais presentes no local, não sendo necessária qualquer informação adicional sobre fau...Questão 457941204585654Direito AmbientalUm empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2...Questão 457941204588076Direito AmbientalNo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio A...Questão 457941204589801Direito AmbientalLicenciamento ambiental ou licença ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a i...Questão 457941204598501Direito AmbientalRubens, um próspero agricultor, possui uma fazenda que faz divisa com uma estação ecológica, cujos limites de sua zona de amortecimento não estão defi...Questão 457941204598518Direito AmbientalO licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquíco...Questão 457941204601023Direito AmbientalNo que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.Questão 457941204667499Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal.