///
No que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.
Com base na Resolução CONAMA nº 375/2006, que trata sobre lodo, assinale a alternativa que contempla somente elementos integrantes da caracterização q...
Fitofisionomia relaciona-se à classificação dos tipos de vegetação principalmente com base nos critérios fisionômicos, no substrato de crescimento e n...
Conforme o Código Florestal, utilidade pública abarca
A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações con...
Em fiscalização de rotina, policiais militares constataram que Rebeca conduzia em seu veículo dois papagaios capturados em floresta próxima, sem licen...
Em se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizada
Incumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.
A concessão de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente ficará condicionada à aprovação do estudo de impacto ambiental pelo Conselho Na...
As obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambien...