Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522306A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de ac...1457941204522306Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados pelo órgão ambiental competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448009Direito AmbientalAs pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação...Questão 457941204486596Direito AmbientalNos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder público, tal como ocorre com as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), os recu...Questão 457941204498472Direito AmbientalNo que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.Questão 457941204520746Direito AmbientalNo âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve dispor sobre quais as atividades ou empreendimentos podem ser autorizados no int...Questão 457941204521845Direito AmbientalO dano moral coletivo ambiental, embora atinja direitos da personalidade de um grupo determinado, depende, para fins de indenização, da demonstração d...Questão 457941204522314Direito AmbientalNa gestão de resíduos sólidos em indústria, deve ser adotada a seguinte ordem de prioridade: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratament...Questão 457941204532099Direito AmbientalA eventual condenação da referida pessoa jurídica na esfera criminal poderá sujeitá-la a penas de multa ou restritiva de direito, mas não a penas de p...Questão 457941204585650Direito AmbientalUm empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão es...Questão 457941204620628Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética. Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila n...Questão 457941204652349Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.