Nos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder público, tal como ocorre com as reservas particulares do patr...

As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser obrigatoriamente adotadas por empresas públicas, mas são de adoção facultativa para as e...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.

A restauração de ecossistemas degradados constitui um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Se uma pessoa causar poluição de qualquer natureza em níveis que possam resultar em danos à saúde humana, ela estará sujeita à mesma multa administrat...

A respeito do manejo de resíduos sólidos no município de Estância, considerando a Lei Municipal nº 2.146/2020, assinale a opção correta.

Após a realização de EIA e de audiência pública, os projetos que tenham significativo potencial poluidor devem ser submetidos à apreciação do Conselho...

Tendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.

Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.

No caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...