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Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.
O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistorias e atos de fiscalização para conferência do estoque individual e condições de arm...
Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu...
96 Conforme a Lei n.º 9.985/2000, é legítimo que o plano de manejo disponha sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de prote...
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces classificadas em classe 1 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, des...
O principal objetivo da cidadania ambiental é conscientizar as pessoas sobre as questões do meio ambiente, por intermédio da disponibilização de infor...
Uma vez que no parque nacional é possível o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, ele se enquadra com uma unidade de uso sustentável.
Os territórios contidos nas unidades de conservação, sem a presença das comunidades que tradicionalmente os ocupavam, passam por um processo de desest...
O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em perío...
Considere que, após acidente com um navio petroleiro, que resultou no derramamento de dezenove mil barris de petróleo, afetando uma área de 120 km2, o...
O marco jurídico brasileiro nas áreas ambiental e florestal é mal definido, deixando margem para vácuos e disputas de poder. Nesse sentido, há estados...