Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204615421O saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro an...1457941204615421Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoO saneamento básico deve ser projetado com o horizonte de trinta anos, avaliados anualmente e revisados a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com os de vigência dos planos plurianuais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449728Direito AmbientalEm se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa...Questão 457941204457205Direito AmbientalÉ trienal o prazo prescricional para a administração pública ajuizar ação para a apuração da prática de infração ambiental, iniciando-se a contagem de...Questão 457941204498418Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básicoQuestão 457941204522250Direito AmbientalAquele que praticar a pesca mediante utilização de técnica não permitida por lei estará sujeito à penalidade de reclusão.Questão 457941204546027Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades ...Questão 457941204584738Direito AmbientalA respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204646238Direito AmbientalEm um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e com...Questão 457941204647314Direito AmbientalCom base nos dispositivos legais, julgue os itens que se seguem, a respeito de licenciamento e delimitação de APP.Em cada um dos projetos que compõem ...Questão 457941204648514Direito AmbientalConsiderando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...Questão 457941204667965Direito AmbientalNos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não é atribuída às atividades que o produziram, como as comerciais, industriais e de serviços,...