Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204499686Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto...1457941204499686Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalAssinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.Adisciplinar o uso agrícola de pesticidas organoclorados, sem previsão de sua eliminaçãoBestabelecer padrões internacionais de emissão atmosférica para todos os tipos de poluentes industriaisCregular o transporte internacional de resíduos perigosos que contenham poluentes orgânicos persistentesDcriar mecanismos de compensação financeira entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a recuperação de danos ambientais causados por empresas que utilizam pesticidas organocloradosEproteger a saúde humana e o meio ambiente contra poluentes orgânicos persistentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449734Direito AmbientalO instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação permanente.Questão 457941204469450Direito AmbientalO dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distinta...Questão 457941204480963Direito AmbientalOs planos de recursos hídricos têm como objetivo principal incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.Questão 457941204522159Direito AmbientalA implementação e a operacionalização dos sistemas de logística reversa serão realizadas por meio de convênio firmado com o ente público.Questão 457941204532098Direito AmbientalA conduta do servidor público é uma infração administrativa, mas não constitui um crime previsto na legislação ambiental.Questão 457941204546984Direito AmbientalPara a definição da sanção decorrente de conduta infracional contra o meio ambiente, deverão ser considerados a gravidade dos fatos e os antecedentes ...Questão 457941204587883Direito AmbientalUm dos princípios da PNB institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco, o que significa dizer que ela merece respeito independentemente de...Questão 457941204617336Direito AmbientalAcerca do gerenciamento dos pneus inservíveis, julgue o item abaixo.A destinação final dos pneus inservíveis consiste no armazenamento adequado, em la...Questão 457941204667579Direito AmbientalA adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poderá ser causa de aplicação de me...Questão 457941204991098Direito AmbientalO prazo de validade da licença de operação de aterro sanitário poderá ser superior a quinze anos.