Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667579A adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poder...1457941204667579Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poderá ser causa de aplicação de mecanismos tarifários de contingência pelo ente regulador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442661Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, as restingas e os manguezais são considerados áreas de preservação permanente em toda a sua extensão, desde que s...Questão 457941204448007Direito AmbientalPara o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, ...Questão 457941204499690Direito AmbientalConsoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional éQuestão 457941204504934Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municí...Questão 457941204560421Direito AmbientalUma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o refer...Questão 457941204647312Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.Questão 457941204657744Direito AmbientalA responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área degradada restringe-se ao causador da degradação, não podendo atingir seus sucessores.Questão 457941204659635Direito AmbientalConstituem princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a transparência das ações, embasada em sistemas de informaç...Questão 457941204659894Direito AmbientalA política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informaç...Questão 457941204670275Direito AmbientalA implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos são instrumentos da gestão sustentáve...