Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204659894A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. ...1457941204659894Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463567Direito AmbientalO Decreto n.º 6.514/2008 autoriza o embargo, pelo órgão competente, de área que corresponda a conjunto de polígonos relativos ao mesmo tipo de infraçã...Questão 457941204521847Direito AmbientalEmbora não tenha status constitucional, o estudo de impacto ambiental é importante instrumento quando se trata do desempenho de atividades potencialme...Questão 457941204543045Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambienteQuestão 457941204546749Direito AmbientalO rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.Questão 457941204550193Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...Questão 457941204565643Direito AmbientalFoi constatado que um fazendeiro estava impedindo a regeneração natural de florestas em área de preservação permanente na sua propriedade rural, por p...Questão 457941204587886Direito AmbientalA pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais.Questão 457941204593342Direito AmbientalA educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.Questão 457941204607916Direito AmbientalO governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.Questão 457941204621774Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos conta com os seguintes instrumentos para gerir a gestão dos recursos hídricos no Brasil: os planos de recurso...