Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204550193Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder pú...1457941204550193Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450545Direito AmbientalDe acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente seráQuestão 457941204463596Direito AmbientalA Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos deletérios significativos sob...Questão 457941204480962Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma ...Questão 457941204522327Direito AmbientalCom base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue os próximos itens.A criação e a regulamentação de uma...Questão 457941204545815Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941204546985Direito AmbientalO poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na legislação.Questão 457941204549110Direito AmbientalConsiderando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204565212Direito AmbientalDe acordo com legislação vigente, assinale a opção correta a respeito da educação ambiental (EA).Questão 457941204612580Direito AmbientalAutores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteç...Questão 457941204613901Direito AmbientalDe acordo com a PNMA, assinale a opção correta.