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De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.
Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema ...
Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto,...
O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
Em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.
O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto...
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental será destinado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a ...
A administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessita de licenciamento ambiental.N...
A redução dos limites de uma unidade de conservação só poderá ocorrer se já tiver havido anteriormente uma compensação ambiental, a exemplo do que oco...
Para que um espécime seja considerado como pertencente à fauna silvestre brasileira, é necessário que todo seu ciclo de vida ocorra dentro dos limites...
Área de proteção ambiental e área de preservação permanente são unidades de conservação às quais se impõem menos restrições no que se refere à ativida...