Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457369Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento d...1457941204457369Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445442Direito AmbientalA respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.Questão 457941204475206Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando que a sigla ...Questão 457941204487641Direito AmbientalNo que se refere aos recursos florestais e às Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.I Todo imóvel ru...Questão 457941204505487Direito AmbientalA competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas f...Questão 457941204507162Direito AmbientalA Junta Administrativa Regional de Infrações Ambientais (JARIAs) é o órgão estadual competente para julgar, em última instância, recurso contra decisã...Questão 457941204565214Direito AmbientalConforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação ambiental nas instituições de en...Questão 457941204581568Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o li...Questão 457941204585655Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.Questão 457941204608176Direito AmbientalNa implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...Questão 457941204667965Direito AmbientalNos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não é atribuída às atividades que o produziram, como as comerciais, industriais e de serviços,...