Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204533731A administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessit...1457941204533731Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA administração pública de um município decidiu executar um empreendimento que, devido às suas características, necessita de licenciamento ambiental.Nesse caso, para dar início às obras, o empreendedor deve providenciarAinicialmente a licença de instalação e posteriormente a licença de operação.Bsomente a licença de operação.Cinicialmente a licença prévia e posteriormente a licença de instalação.Dinicialmente a licença prévia e posteriormente a licença de operação.Esomente a licença prévia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448014Direito AmbientalA disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário...Questão 457941204474692Direito AmbientalPromover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários competeQuestão 457941204478419Direito AmbientalNa maioria dos casos, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias unidades de gerenciamento de re...Questão 457941204504419Direito AmbientalAcerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204521535Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-seQuestão 457941204539567Direito AmbientalGeraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.Questão 457941204540166Direito AmbientalO Ministério Público poderá propor ação civil pública em desfavor de Rafaela e do município de Boa Vista, ante a omissão da Secretaria de Serviços Púb...Questão 457941204628241Direito AmbientalAcerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204631966Direito AmbientalA biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os países, sendo sua efetiva proteção reconhecida como fund...Questão 457941204991393Direito AmbientalNo Brasil, a ocupação humana do polígono territorial e do entorno de unidades de conservação restringe-se a populações tradicionais, uma vez que é pro...