Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204478419Na maioria dos casos, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias u...1457941204478419Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Na maioria dos casos, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias unidades de gerenciamento de recursos hídricos, dificulta a gestão desses recursos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457369Direito AmbientalNa utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema ...Questão 457941204500653Direito AmbientalOs corredores ecológicos são classificados pela legislação ambiental brasileira como uma categoria de unidade de conservação integrante do Sistema Nac...Questão 457941204503136Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941204507168Direito AmbientalConforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.Questão 457941204521926Direito AmbientalA atividade técnica de impactos ambientais do EIA engloba a identificação, a magnitude e a interpretação de impactos relevantes positivos e negativos,...Questão 457941204521952Direito AmbientalA democracia ecológica está associada à política ambiental que representa a democracia participativa, exercida por meios alternativos às instituições ...Questão 457941204539578Direito AmbientalUma das diretrizes do CONAMA a respeito de campanhas, projetos e ações de educação ambiental defende uma abordagem que contextualize as questões socio...Questão 457941204593815Direito AmbientalTendo como referência as normas vigentes relacionadas à fiscalização e ao controle ambiental, julgue os próximos itens.O corte ou a exploração de espé...Questão 457941204613902Direito AmbientalAcerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941204646216Direito AmbientalA presença, nos javalis, de variantes sorológicas da Leptospira interrogans, responsáveis pelos casos de leptospirose em seres humanos, é pouco preocu...