Tendo como referência as normas vigentes relacionadas à fiscalização e ao controle ambiental, julgue os próximos itens.O...

Nos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, o prestador pode subdelegar o objeto contratado em, no máximo, 35% de seu valor ...

O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela pro...

Matar espécime nativo da fauna silvestre, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é crime punível com detenção e multa.

As diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluem

Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador...

Em 2022, determinado programa de controle da poluição do ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetros para medir emissões de hidrocarbonetos e em...

A capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações são atividades vinculadas à Política Nacional de Educaçã...

A redução dos limites de uma unidade de conservação só poderá ocorrer se já tiver havido anteriormente uma compensação ambiental, a exemplo do que oco...

Com relação às APPs, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta...