Julgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídrico...

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), para o crime de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nat...

São objetivos das Florestas Nacionais o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo facultada a criação de um cons...

Assinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.

Configurada situação de utilidade pública, poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes.

A licença ambiental prévia é o instrumento que permite a realização de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto sobre o meio a...

A respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.

Qualquer produto destinado à alimentação animal apreendido poderá, a critério da autoridade julgadora, ser comercializado, inutilizado ou doado a órgã...

Segundo a resolução CONAMA n.º 307/2002, os resíduos provenientes da construção civil são classificáveis em classes, de A a D. A classe D é destinada ...

Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...