Configurada situação de utilidade pública, poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes.

Um dos objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima é adotar ações para mitigar a mudança do clima em consonância com o desenvolvimento suste...

No âmbito da análise para a obtenção de licença ambiental, é facultado ao empreendedor solicitar o acesso à planilha de custos realizados pelo órgão a...

No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.

A respeito do manejo de resíduos sólidos no município de Estância, considerando a Lei Municipal nº 2.146/2020, assinale a opção correta.

O Ministério Público poderá propor ação civil pública em desfavor de Rafaela e do município de Boa Vista, ante a omissão da Secretaria de Serviços Púb...

As penas restritivas de direito relativas aos crimes ambientais incluem a suspensão, parcial ou total, de atividades que não obedecerem às prescrições...

Constatada a adoção pela instituição de procedimento incompatível com as disposições legais relativas à execução de atividade de ensino e pesquisa com...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste no envolvimento da comunidade...