Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991183A gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste...1457941204991183Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMAA gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste no envolvimento da comunidade na proteção do ambiente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457364Direito AmbientalNo Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou ...Questão 457941204457389Direito AmbientalNo caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrat...Questão 457941204466378Direito AmbientalA obrigação do proprietário de conservar a reserva legal não impede, por si só, a sua exploração econômica mediante manejo sustentável.Questão 457941204481288Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve ser apresentado de forma compacta e direta, traduzindo informações técnicas em linguagem acessível e ilustrada com ...Questão 457941204481289Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos plan...Questão 457941204514294Direito AmbientalO princípio do poluidor-pagador é amparado em previsão constitucional, segundo a qual as atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,...Questão 457941204546752Direito AmbientalNo caso em questão, a pessoa jurídica da empresa têxtil não responderá por crime ambiental.Questão 457941204617440Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941204647307Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941204655044Direito AmbientalAs normas de biossegurança dependem do sistema regulatório em vigor para as atividades econômicas afetadas pela biotecnologia: saúde humana e animal, ...