Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457389No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na ...1457941204457389Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalNo caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o auto de infração ambiental na primeira instância administrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442667Direito AmbientalO exercício de qualquer atividade que utilizar carvão vegetal dependerá de elaboração de EIA e respectivo relatório de impacto ambiental.Questão 457941204475973Direito AmbientalA respeito do meio ambiente como direito fundamental, dos princípios estruturantes do direito ambiental e da responsabilidade administrativa, civil e ...Questão 457941204481290Direito AmbientalO órgão ambiental municipal pode licenciar empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, desde que essa competência lhe seja delegada pelo ...Questão 457941204498254Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal aQuestão 457941204522149Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue os itens subsequentes.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditor...Questão 457941204545667Direito AmbientalA atividade econômica exercida pela referida empresa é ilegal, sendo vedada pelo Código Florestal a exploração econômica da área de manguezal que é um...Questão 457941204599670Direito AmbientalA pena de degradação de floresta em área de proteção permanente, a exemplo da destruição ou dano irreparável da vegetação primária ou secundária da ma...Questão 457941204607075Direito AmbientalEm unidades de proteção integral, os conselhos devem ser deliberativos, dados os limites previstos em lei. No caso das unidades de uso sustentável, o ...Questão 457941204611091Direito AmbientalPosteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...Questão 457941204623910Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvi...