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De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
Constitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional, obras potencialmente ...
A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dess...
Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas de grande porte aquel...
De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ...
Pedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente está localizada em sua terra.
De acordo com legislação vigente, assinale a opção correta a respeito da educação ambiental (EA).
Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmb...
Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perigosas, julgue o item a seguir.As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos ...
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desd...